Leis

Lei (Clique para abrir !)	Descrição
LEI-00853-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEG
" ' "
LEI-00852-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
" ' "
LEI-00851-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE ESTAGIO COM AS INSTITUIÇÕES DE EN
" ' "
LEI-00850-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E
" ' "
LEI-00849-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUN
" ' "
LEI-00848-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS
" ' "
LEI-00847-2009.TXT	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - COMSEA, E D
" ' "
LEI-00846-2009.TXT	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO)
" ' "
LEI-00845-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00844-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENE
" ' "
LEI-00843-2009.TXT	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 672/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00842-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA DE ESPORTES AMADORES
" ' "
LEI-00841-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRI
" ' "
LEI-00840-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍ
" ' "
LEI-00839-2009.TXT	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 216/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00838-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº735/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
" ' "
LEI-00837-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI MU
" ' "
LEI-00836-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
" ' "
LEI-00835-2009.TXT	FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR EVERTHO
" ' "
LEI-00834-2009.TXT	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA AO SENAC - SERV
" ' "
LEI-00833-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILE
" ' "
LEI-00832-2009.TXT	UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAP
" ' "
LEI-00831-2009.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
" ' "
LEI-00830-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 654/2007 SOBRE CRIAÇÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAN
" ' "
LEI-00829-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 178/2001 SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNI
" ' "
LEI-00828-2009.TXT	DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00827-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJIS
" ' "
LEI-00826-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E IN
" ' "
LEI-00825-2009.TXT	FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A "PRAINHA" PARA A UNIÃO CENTRO OESTE B
" ' "
LEI-00824-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG- CHAMA DA TRADIÇÃO E DÁ OU
" ' "
LEI-00823-2009.TXT	DÁ NOME AO GINASIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO CIDEZAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00822-2009.TXT	AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATAR UM AGENTE DE SEGURANÇA, POR T
" ' "
LEI-00821-2009.TXT	CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, INSTITUI O PROGRAMA DE "INCUBA
" ' "
LEI-00820-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A "PRAINHA" PARA O LIONS CLUB DE SAPEZAL,
" ' "
LEI-00819-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00818-2009.TXT	FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS E INSTALAÇÕES EM PROPRIEDADE DA APAE DE
" ' "
LEI-00817-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
" ' "
LEI-00816-2009.TXT	DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DO MA
" ' "
LEI-00815-2009.TXT	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 790/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FI
" ' "
LEI-00814-2009.TXT	FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAI
" ' "
LEI-00813-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍ
" ' "
LEI-00812-2009.TXT	UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO
" ' "
LEI-00811-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MU
" ' "
LEI-00810-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE SAPEZA
" ' "
LEI-00809-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 678/2007 DA INSTITUIÇÃO DO PLANO COMUNITÁRI
" ' "
LEI-00808-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
" ' "
LEI-00807-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRA
" ' "
LEI-00806-2009.TXT	CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OU
" ' "
LEI-00805-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUT
" ' "
LEI-00804-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC
" ' "
LEI-00803-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MU
" ' "
LEI-00802-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE ESPO
" ' "
LEI-00801-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍ
" ' "
LEI-00800-2009.TXT	FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAI
" ' "
LEI-00799-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA DE ESPORTES AMADORES
" ' "
LEI-00798-2009.TXT	INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZA O DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00797-2009.TXT	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N0 522/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00796-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DE
" ' "
LEI-00795-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍ
" ' "
LEI-00794-2009.TXT	DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00793-2009.TXT	DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00792-2009.TXT	DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00791-2009.TXT	CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" ' "
LEI-00790-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E
" ' "
LEI-00789-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO PREVENTIVO DE EDUCA
" ' "
LEI-00788-2009.TXT	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR 3.400 LITROS DE GASOLINA, 200 LITROS DE ÓLEO
" ' "
LEI-00787-2009.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR
" ' "
LEI-00786-2009.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO
" ' "
LEI-00785-2009.TXT	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO)
" ' "
LEI-00784-2009.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
" ' "
LEI-00783-2008.TXT	ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 556 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
" ' "
LEI-00782-2008.TXT	DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIA DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00781-2008.TXT	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, EXTINÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº215/20
" ' "
LEI-00779-2008.TXT	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ANEXO I
" ' "
LEI-00778-2008.TXT	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009
" ' "
LEI-00777-2008.TXT	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 225/2001, QUE DISPÕE SOBRE AO PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÕES
" ' "
LEI-00776-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO WAYMARÉ E DÁ OU
" ' "
LEI-00775-2008.TXT	ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00774-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIC
" ' "
LEI-00773-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MU
" ' "
LEI-00772-2008.TXT	FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
" ' "
LEI-00771-2008.TXT	FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROS
" ' "
LEI-00770-2008.TXT	FICA APROVADO O LOTEAMENTO COMERCIAL DENOMINADO HILÁRIO DAL'ALBA SCARIOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍP
" ' "
LEI-00769-2008.TXT	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
" ' "
LEI-00768-2008.TXT	REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00767-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
" ' "
LEI-00766-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO LIONS CLUB DE SAPEZAL, E
" ' "
LEI-00765-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E IND
" ' "
LEI-00764-2008.TXT	FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A "PRAINHA" PARA O LYONS CLUB DE SAPEZA
" ' "
LEI-00763-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIC
" ' "
LEI-00762-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO LIONS CLUB DE SAPEZAL, E
" ' "
LEI-00761-2008.TXT	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE
" ' "
LEI-00760-2008.TXT	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A
" ' "
LEI-00759-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO G
" ' "
LEI-00758-2008.TXT	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 675/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00757-2008.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO FEDERAL DE FOR
" ' "
LEI-00756-2008.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTA
" ' "
LEI-00755-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DE
" ' "
LEI-00754-2008.TXT	ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 150 DA LEI MUNICIPAL N.º 082 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998, ALTERADO P
" ' "
LEI-00753-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE SAPEZA
" ' "
LEI-00752-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAP
" ' "
LEI-00751-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO
" ' "
LEI-00750-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
" ' "
LEI-00749-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS
" ' "
LEI-00748-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE DECRETO, PRORROGAR O VENCIMENTO DO IPTU - 2008 E D
" ' "
LEI-00747-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIC
" ' "
LEI-00746-2008.TXT	FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A "PRAINHA" PARA A UNIÃO CENTRO OESTE B
" ' "
LEI-00745-2008.TXT	"CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ O
" ' "
LEI-00744-2008.TXT	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA CIVIL DE MELHORIA NO "LAR PORTAL DO FUTURO" NEST
" ' "
LEI-00743-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIG
" ' "
LEI-00742-2008.TXT	CONCEDE ABONO SALARIAL POR TRABALHO EXTRAORDINÁRIO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROV
" ' "
LEI-00741-2008.TXT	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO EXTRAJUDICIAL DE REPARAÇÃO DE DANOS E DÁ OUTRAS
" ' "
LEI-00740-2008.TXT	ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 721 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00739-2008.TXT	CRIA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
" ' "
LEI-00738-2008.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PRO
" ' "
LEI-00737-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VID
" ' "
LEI-00736-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIC
" ' "
LEI-00735-2008.TXT	DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI
" ' "
LEI-00734-2008.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DA ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTON
" ' "
LEI-00733-2008.TXT	ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00732-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
" ' "
LEI-00731-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
" ' "
LEI-00730-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
" ' "
LEI-00729-2008.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
" ' "
LEI-00728-2008.TXT	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 645/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00727-2008.TXT	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 216 DE 23 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
" ' "
LEI-00726-2008.TXT	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 213/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00725-2008.TXT	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, EXTINÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº215/20
" ' "
LEI-00724-2008.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
" ' "
LEI-00723-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) CHAMA DA TRADIÇÃO 5
" ' "
LEI-00722-2007.TXT	DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS AOS CONTRIBUINTES QUE SE ENQUADRAM NO REGIME DE TRATAMENTO DIFERENCIA
" ' "
LEI-00721-2007.TXT	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR 2.000 (DOIS MIL) LITROS DE GASOLINA À ETNIA INDÍGENA ENAW
" ' "
LEI-00720-2007.TXT	ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 107/1999, PARA AUTORIZAR O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AO LOTEAMENT
" ' "
LEI-00719-2007.TXT	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ
" ' "
LEI-00718-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNIC
" ' "
LEI-00717-2007.TXT	DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001 E DÁ
" ' "
LEI-00716-2007.TXT	ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 675/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00715-2007.TXT	DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00714-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAP
" ' "
LEI-00713-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E
" ' "
LEI-00712-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00711-2007.TXT	ALTERA O ART. 47-C DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00710-2007.TXT	"CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ O
" ' "
LEI-00709-2007.TXT	ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 214/2001, 216/2001, 397/2004 E 630/2006 E DÁ OUTRAS PROV
" ' "
LEI-00708-2007.TXT	ACRESCENTA NATUREZA DE DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO
" ' "
LEI-00707-2007.TXT	ACRESCENTA NATUREZA DE DESPEZA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
" ' "
LEI-00706-2007.TXT	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO
" ' "
LEI-00705-2007.TXT	INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00704-2007.TXT	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00703-2007.TXT	ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO,
" ' "
LEI-00702-2007.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº. 022/2007 COM O DEPARTAMEN
" ' "
LEI-00701-2007.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº. 109/2007 COM O FUNDO ESTA
" ' "
LEI-00700-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG- CHAMA DA TRADIÇÃO E DÁ O
" ' "
LEI-00699-2007.TXT	ACRESCENTA NATUREZA DE DESPEZA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
" ' "
LEI-00698-2007.TXT	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 675/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00697-2007.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITOS ADICIONAIS
" ' "
LEI-00696-2007.TXT	DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00695-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA FINS DE COBRA
" ' "
LEI-00694-2007.TXT	AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00693-2007.TXT	ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 686/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00692-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO LYONS CLUB DE SAPEZAL, E
" ' "
LEI-00691-2007.TXT	ACRESCENTA NATUREZA DE DESPEZA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
" ' "
LEI-00690-2007.TXT	FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A "PRAINHA" PARA O LYONS CLUB DE SAPEZA
" ' "
LEI-00689-2007.TXT	DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO, ESTABELECE VALORES DAS TARIFAS DE MANUTENÇÃO, BEM COMO DO USO DE INSTALAÇÕE
" ' "
LEI-00688-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00687-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00686-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAP
" ' "
LEI-00685-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR
" ' "
LEI-00684-2007.TXT	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
" ' "
LEI-00683-2007.TXT	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00682-2007.TXT	SÚMULA: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTA
" ' "
LEI-00681-2007.TXT	ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 512/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00680-2007.TXT	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00679-2007.TXT	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO
" ' "
LEI-00678-2007.TXT	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ O
" ' "
LEI-00677-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00676-2007.TXT	RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS E DÁ OUTRAS PR
" ' "
LEI-00675-2007.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR E
" ' "
LEI-00674-2007.TXT	ACRESCENTA NATUREZA DE DESPEZA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
" ' "
LEI-00673-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE SAPEZA
" ' "
LEI-00672-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENE
" ' "
LEI-00671-2007.TXT	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N0 215/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00670-2007.TXT	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N0 213/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00669-2007.TXT	INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00668-2007.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 005/ADM/2006 CO
" ' "
LEI-00667-2007.TXT	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA
" ' "
LEI-00666-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM SERVO VENTILADOR MONTERY M
" ' "
LEI-00665-2007.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO FEDERAL DE FOR
" ' "
LEI-00664-2007.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DA ESCOLA ESTADUAL 19 DE SETEM
" ' "
LEI-00663-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRI
" ' "
LEI-00662-2007.TXT	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00661-2007.TXT	ACRESCENTA NATUREZA DE DESPESA E ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GR
" ' "
LEI-00660-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00659-2007.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR VEÍCULOS AUTOMOTORES E FIRMAR O RESPECTIVO CONTRATO E DÁ OUTR
" ' "
LEI-00658-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MU
" ' "
LEI-00657-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRI
" ' "
LEI-00656-2007.TXT	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE SALAS DE AULAS À FAC
" ' "
LEI-00655-2007.TXT	DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00654-2007.TXT	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
" ' "
LEI-00653-2007.TXT	FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERMINAL RODOVIÁRIO, E DÁ
" ' "
LEI-00652-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAP
" ' "
LEI-00651-2007.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO TERMO DE CONVENIO N. 076/2006 COM A SE
" ' "
LEI-00650-2007.TXT	CONCEDE A SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, BLAIRO BORGES MAGGI, O TÍTULO DE CI
" ' "
LEI-00649-2007.TXT	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 642/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00648-2007.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAP
" ' "
LEI-00647-2007.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBL
" ' "
LEI-00646-2007.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES,
" ' "
LEI-00645-2007.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
" ' "
LEI-00644-2006.TXT	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ O
" ' "
LEI-00643-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR REFORMA NA RESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO
" ' "
LEI-00642-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E
" ' "
LEI-00641-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OPAN PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE S
" ' "
LEI-00640-2006.TXT	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVID
" ' "
LEI-00639-2006.TXT	ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO
" ' "
LEI-00638-2006.TXT	ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SAPEZAL E DÁ OUTR
" ' "
LEI-00637-2006.TXT	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
" ' "
LEI-00636-2006.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELECRADO CO
" ' "
LEI-00635-2006.TXT	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR 2.000 (DOIS MIL) LITROS DE GASOLINA À ETNIA INDÍGENA ENA
" ' "
LEI-00634-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FIANANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BEN
" ' "
LEI-00633-2006.TXT	ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 556/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00632-2006.TXT	ALTERA O NOME DA AVENIDA DA TILÁPIA PARA AVENIDA LIONS INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00631-2006.TXT	ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI N. 622/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00630-2006.TXT	ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº. 216 DE 23 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00629-2006.TXT	"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" ' "
LEI-00628-2006.TXT	"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVI
" ' "
LEI-00627-2006.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITO ADICIONAL S
" ' "
LEI-00626-2006.TXT	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL N. 620/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00625-2006.TXT	FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2
" ' "
LEI-00624-2006.TXT	FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS PARA O TRIBUNAL DE JUTIÇA DO ESTADO DE
" ' "
LEI-00623-2006.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO COM A S
" ' "
LEI-00622-2006.TXT	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVID
" ' "
LEI-00621-2006.TXT	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TRANSITÓRIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA SAÚDE INDÍGEN
" ' "
LEI-00620-2006.TXT	"CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS AS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OU
" ' "
LEI-00619-2006.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOR
" ' "
LEI-00618-2006.TXT	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00617-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00616-2006.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRAD
" ' "
LEI-00615-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTAD
" ' "
LEI-00614-2006.TXT	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 082, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE INSTITUIU O CÓDIGO D
" ' "
LEI-00613-2006.TXT	FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A "PRAINHA" PARA O LYONS CLUB DE SAPEZA
" ' "
LEI-00612-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E IND
" ' "
LEI-00611-2006.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITO ADICIONAL S
" ' "
LEI-00610-2006.TXT	DESOBRIGA AS LOTEADORAS DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DOS IMÓVEIS ALIENADOS À INTEGRAR PROGRAMAS HABITACIO
" ' "
LEI-00609-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR
" ' "
LEI-00608-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRI
" ' "
LEI-00607-2006.TXT	ACRESCENTA NATUREZA DE DESPESA E ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO G
" ' "
LEI-00606-2006.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBL
" ' "
LEI-00605-2006.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA
" ' "
LEI-00604-2006.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
" ' "
LEI-00603-2006.TXT	DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIA DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00602-2006.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº. 280/2006 COM A SECRETARIA
" ' "
LEI-00601-2006.TXT	DENOMINA RUA DA CIDADE DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00600-2006.TXT	ART. 1º - FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, A P
" ' "
LEI-00599-2006.TXT	SÚMULA: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - EST
" ' "
LEI-00598-2006.TXT	"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL, INSTIT
" ' "
LEI-00597-2006.TXT	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 082/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00596-2006.TXT	ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPI
" ' "
LEI-00595-2006.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 001/2006FESP COM A SECRETA
" ' "
LEI-00594-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE SAPEZA
" ' "
LEI-00593-2006.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITO ADICIONAL S
" ' "
LEI-00592-2006.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 118/2006 COM A SECRETARIA
" ' "
LEI-00591-2006.TXT	CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DE CONTROLE EXTERNO E D
" ' "
LEI-00590-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE M
" ' "
LEI-00589-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE M
" ' "
LEI-00588-2006.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR VEÍCULOS AUTOMOTORES E FIRMAR O RESPECTIVO CONTRATO E DÁ OUTR
" ' "
LEI-00587-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E DÁ OUTRAS P
" ' "
LEI-00586-2006.TXT	SÚMULA: CORRIGE CLASSIFICAÇÃO DE SUBFUNÇÕES DA LEI 500/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00585-2006.TXT	SÚMULA: CORRIGE CLASSIFICAÇÃO DE SUBFUNÇÕES DA LEI 502/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00584-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E OUTRAS A
" ' "
LEI-00583-2006.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE AD
" ' "
LEI-00582-2006.TXT	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE NUMERAÇÃO E RENUMERAÇÃO DE PRÉDIO, A EXCLUSÃO DO ITEM 04 DO AN
" ' "
LEI-00581-2006.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE VI
" ' "
LEI-00580-2006.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE AÇ
" ' "
LEI-00579-2006.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 009/2006 COM A SECRETARIA
" ' "
LEI-00578-2006.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 008/2006 COM A SECRETARIA
" ' "
LEI-00577-2006.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 007/2006 COM A SECRETARIA
" ' "
LEI-00576-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ESTRADA SOBRE PROPRIEDADE DO SR. ARNO HENRIQUE SCHNEIDE
" ' "
LEI-00575-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRI
" ' "
LEI-00574-2006.TXT	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE DIVERSOS CARGOS, CRIAÇÃO DE NOVO CARGO E DÁ OUTRAS PR
" ' "
LEI-00573-2006.TXT	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 213/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00572-2006.TXT	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 1º, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 555/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00571-2006.TXT	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕS NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 216 DE 23 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
" ' "
LEI-00570-2006.TXT	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE DIVERSOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00569-2006.TXT	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE DIVERSOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00568-2006.TXT	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REDUÇÃO DE VAGAS NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001 E DÁ O
" ' "
LEI-00567-2006.TXT	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AV. TUCUNARÉ PARA AV. ROTARY INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
" ' "
LEI-00566-2006.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DA ESCOLA ESTADUAL 19 DE SETEM
" ' "
LEI-00565-2006.TXT	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 310/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
" ' "
LEI-00564-2006.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº. 812054/2005 - COM O FUNDO
" ' "
LEI-00563-2006.TXT	ACRESCENTA AS LETRAS "A" E "J" AOS NÚMEROS DAS QUADRAS DOS LOTEAMENTOS "ÁGUA CLARA" E "JARDIM SAPEZA
" ' "
LEI-00562-2006.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITOS ADICIONAIS
" ' "
LEI-00561-2006.TXT	ALTERA O § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 048/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00560-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00559-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DA EMPRESA CASTOLDI & CASTOLDI L
" ' "
LEI-00558-2006.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENE
" ' "
LEI-00557-2005.TXT	FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLI
" ' "
LEI-00556-2005.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NOS PAGAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAL
" ' "
LEI-00555-2005.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
" ' "
LEI-00554-2005.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA
" ' "
LEI-00553-2005.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBL
" ' "
LEI-00552-2005.TXT	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 512/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" ' "
LEI-00551-2005.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRA
" ' "
LEI-00550-2005.TXT	FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A SECRETARIA DE ESTAD
" ' "
LEI-00549-2005.TXT	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
" ' "
LEI-00548-2005.TXT	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 500, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJE
" ' "
LEI-00547-2005.TXT	ALTERA O ANEXO I- AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E METAS PARA O PERÍODO 2006 A 2009, DA LEI Nº 502, D
" ' "
LEI-00546-2005.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 022/2005 COM O CONSELHO DE
" ' "
LEI-00545-2005.TXT	DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 261/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" ' "
LEI-00544-2005.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 807824/2005 COM O FUNDO NA
" ' "
LEI-00543-2005.TXT	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 30 DIAS E DÁ OUTRAS P
" ' "
LEI-00542-2005.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMENATAR E DÁ OUTRAS
" ' "
LEI-00541-2005.TXT	FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRAR AS ARVORES ORNAMENTAIS POR TODA A EXTENSÃO DA
" ' "
LEI-00540-2005.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER 9,5 HECTARES DE TERRA, A TÍTULO DE DOAÇÃO DA EMPRESA
" ' "
LEI-00539-2005.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRI
" ' "
LEI-00538-2005.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITO ADICIONAL ESP
" ' "
LEI-00537-2005.TXT	FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIFICAR UMA UNIDADE DE SAÚDE NA ALDEIA INDÍGENA CAIT
" ' "
LEI-00536-2005.TXT	FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COMPROMISSO Nº 018/05 COM A SECRETA
" ' "
LEI-00535-2005.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 800119/2005 COM O FUNDO NA
" ' "
LEI-00534-2005.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPALO FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 807407/2005 COM O FUNDO NAC
" ' "
LEI-00533-2005.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº804238/2005 COM O FUNDO NA
" ' "
LEI-00532-2005.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 069/05
" ' "
LEI-00531-2005.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITO ADICIONAL SUPL
" ' "
LEI-00530-2005.TXT	FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE RENATO S
" ' "
LEI-00529-2005.TXT	DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001
" ' "
LEI-00528-2005.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS EMPENHADAS DO EXERCÍCIO DE 20
" ' "
LEI-00527-2005.TXT	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REDUÇÃO DE VAGAS NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001 E DÁ
" ' "
LEI-00526-2005.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA VIAÇÃ
" ' "
LEI-00525-2005.TXT	NÃO FOI FEITO LEI COM ESTE NÚMERO.
" ' "
LEI-00521-2005.TXT	ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00520-2005.TXT	FICAM ABERTOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITOS ADICIONA
" ' "
LEI-00519-2005.TXT	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AGÊNCIAS DE CORREIOS E AGÊNCIAS LOTÉRI
" ' "
LEI-00518-2005.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETA C
" ' "
LEI-00517-2005.TXT	FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A "PRAINHA" PARA O LYONS CLUB DE SAPEZA
" ' "
LEI-00516-2005.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/05
" ' "
LEI-00515-2005.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 053/05 COM A FUNDAÇÃO DE P
" ' "
LEI-00514-2005.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 274/05 COM O FUNDO ESTADUA
" ' "
LEI-00513-2005.TXT	FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 039/05 COM A SECRETARIA DE
" ' "
LEI-00512-2005.TXT	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS, SEU RESPECTIVO PREÇO PÚBLICO E PARCERIA
" ' "
LEI-00511-2005.TXT	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 374/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00510-2005.TXT	FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 107/2005/SEJUSP C
" ' "
LEI-00509-2005.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITO ADICIONAL
" ' "
LEI-00508-2005.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBL
" ' "
LEI-00507-2005.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCE
" ' "
LEI-00506-2005.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCE
" ' "
LEI-00505-2005.TXT	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, SEM RESERVAS, PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR SERVIÇOS EM PROPR
" ' "
LEI-00504-2005.TXT	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SAÚDE PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCI
" ' "
LEI-00503-2005.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS EMPENHADAS ORIUNDAS DO EXERCÍCIO DE 200
" ' "
LEI-00502-2005.TXT	PLANO PLURIANUAL - 2006 A 2009
" ' "
LEI-00501-2005.TXT	REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 133/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00500-2005.TXT	DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
" ' "
LEI-00499-2005.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE ED
" ' "
LEI-00498-2005.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO A
" ' "
LEI-00497-2005.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA COM A EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA. E DÁ O
" ' "
LEI-00496-2005.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUBDIVISÃO DA QUADRA Nº 115, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
" ' "
LEI-00495-2005.TXT	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SAPEZAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00494-2005.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITOS ADICIONAI
" ' "
LEI-00493-2005.TXT	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO "ÁGUA CLARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" ' "
LEI-00492-2005.TXT	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO VENCER PARA A
" ' "
LEI-00491-2005.TXT	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR VEÍCULOS AUTOMOTORES E FIRMAR O RESPECTIVO CONTRATO E DÁ OUTR
" ' "
LEI-00490-2005.TXT	FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GR